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Nova Portaria foi publicada nesta sexta (17) no Diário Oficial da União. Período é válido desde o dia 1º de janeiro e pode ser prorrogado por mais seis meses. O
Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal. O presidente Lula sancionou com vetos, nesta quinta-feira, 16, a LC 214/25 que regulamenta a reforma tributária sobre o
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse benefício é caracterizado por possuir um tempo
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo terão seus benefícios previdenciários reajustados em 4,77% a partir de fevereiro de 2025. O percentual corresponde ao
A Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, trouxe profundas alterações nas regras de aposentadoria no Brasil. Para amenizar o impacto sobre os trabalhadores já inseridos
