CGJ facilita autorização para viagens nacionais de menores em São Paulo
Pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida.
31 de julho de 2019
Pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido nas dependências de uma estação. A reparação foi fixada em R$ 15 mil.
Pai está sem contato com a filha há seis meses.
TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos.