Inúmeros aposentados que continuaram recolhendo após aposentadoria aguardavam posicionamento final do STJ-Superior Tribunal de Justiça sobre a “Desaposentação”, que nada mais é do que uma troca de benefício, onde se permite que o aposentado que continuou vertendo contribuição para o INSS, possa buscar o desfazimento do ato concessivo de sua primeira aposentadoria e buscar a concessão de uma nova aposentadoria mais vantajosa, utilizando-se dessas contribuições feitas após o primeiro requerimento, almejando com isso um benefício maior, sem ter que devolver os valores já recebidos anteriormente.

Para o Deputado, essas atividades profissionais são especiais e notadamente penosas e perigosas.

Para o Senador, a desaposentação pode ser usada para combater o fator previdenciário.