A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia para a filha de 27 anos, formada em direito e com pós-graduação em andamento.
A Câmara de São Paulo aprovou ontem projeto apresentado pela base do prefeito Fernando Haddad (PT) acabando com a taxa de inspeção ambiental para veículos aprovados no teste e livrando da vistoria carros com até três anos de fabricação.
Muitos poupadores que possuíam cadernetas de poupança durante os Planos Econômicos (Plano Bresser, Verão Collor I, Collor II), perderam o prazo prescricional de 20 (vinte) anos para ingressarem com medida judicial individual, objetivando a revisão das perdas relativas aos juros creditados na época.
