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O STJ se manifesta: Aposentadoria de professor tem caráter de Aposentadoria Especial não deve ser aplicado o Fator Previdenciário do cálculo do benefício
O Ilustríssimo Senhor Ministro OG Fernandes proferiu decisão garantindo que a Aposentadoria de Professor é tida como Aposentadoria Especial, consequência disso é a exclusão da aplicação do Fator Previdenciário no cálculo do benefício.
28 de janeiro de 2013