Amante tem direito à pensão do INSS, diz STJ.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça admite a divisão do benefício vitalício entre esposa e amante.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça admite a divisão do benefício vitalício entre esposa e amante.
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita.
O aquecimento do mercado de trabalho e a falta de mão de obra em alguns setores estão levando os trabalhadores a trocar mais de emprego. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o índice de pessoas que fica menos de um ano no emprego vem aumentando desde 2006.