A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) iniciou uma série de 13 encontros com objetivo de capacitar os responsáveis nas unidades da PFE sobre o Programa de Redução de Demandas Judiciais – iniciado no segundo semestre do ano passado. As reuniões envolvem mais de 100 responsáveis pela execução do programa.
As reuniões fazem parte do calendário de discussão e aperfeiçamento e servem para a troca e compartilhamento de experiências judiciais conciliatórias, além de conscientizar os procuradores federais de que a melhor solução para um processo é a “consensual”. A PFE lembra que o objetivo é diminuir, até o final deste ano, em até 30% o número de processos.
Segundo a PFE, além de garantir os direitos dos cidadãos, também se evita que as ações se avolumem na Justiça. Outra intenção das reuniões é fazer com que cada participante se torne multiplicador da proposta e busque cada vez mais os acordos nos processos.
Esses encontros de Redução de Demandas estão sendo realizados em parceria com a Escola de Advocacia da Advocacia Geral da União (AGU) – à qual a PFE é vinculada – nas cinco regionais do INSS e da Procuradoria, na busca de aperfeiçamento das soluções de processos que envolvem autarquias públicas federais.
O primeiro encontro ocorreu em Recife, seguido de Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande, Curitiba, São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza, São José do Rio Preto e Manaus.
Fonte: ACS/MPS