Levantamento a que a coluna teve acesso mostra que as sete gerências-executivas do instituto no estado conseguiram reaver, entre janeiro e junho deste ano, mais de R$ 2,2 milhões dos bancos responsáveis pelo pagamento indevidos.
Os recursos são referentes a aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários em que os titulares morreram, mas os benefícios foram sacados irregularmente das contas correntes. De acordo com a gerente-executiva de Niterói, Elzi Gonçalves, o INSS desenvolve ações de monitoramento constante para apurar os indícios de irregularidades que podem configurar fraudes.
A iniciativa atende aos pedidos dos órgãos de controle do governo federal, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). “Os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para repassar as certidões de óbitos ao INSS. O ideal seria que os familiares informassem sobre o falecimento. Além disso, o INSS faz batimento de dados com outras bases como a do SUS e da Justiça Eleitoral”, explica Elzi, ressaltando que de janeiro a junho deste ano 3.513 benefícios foram suspensos por morte de segurados pela Gerência de Niterói.
Maior gerência do estado, a Centro, que administra 22 agências do INSS, grande parte na capital, está com 13.164 benefícios em fase de cobrança dos bancos devido a irregularidades. Desse total, 5,5 mil são por motivo de pagamentos indevidos após a morte do titular.
Segundo o gerente-executivo da Centro, Flávio Souza, de janeiro de 2013 a agosto deste ano, 22.480 benefícios foram auditados na região por suspeita de irregularidades, sendo que em 9,3 mil não havia problemas. Souza informou ainda que outros 2.351 processos vão passar por análise do instituto até do fim de 2014.
“O INSS mantém o Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB). Temos uma equipe que faz as apurações de todos os tipos de irregularidades possíveis. Quando há suspeita de fraudes, ações de quadrilhas, por exemplo, os casos são encaminhados pela Procuradoria do INSS para o Ministério Público Federal e à Polícia Federal para sejam abertos inquéritos e ocorram as investigações”, esclarece Flávio Souza.
Outros tipos
A chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Centro, Vânia Porciúncula, explica que além de pagamentos pós-óbito, há irregularidades por vínculos empregatícios de segurados que não procedem, acumulação de tempo de serviço do regime geral de previdência com o tempo de servidor público e volta voluntária ao trabalho sem comunicação ao INSS em casos de auxílio-doença.
Forma parcelada
Em caso de saques indevidos, o INSS pede explicações aos bancos e convoca familiares dos segurados mortos, até por meio de editais em jornais quando há indício de irregularidades nos saques. É possível fazer o ressarcimento de forma parcelada, com desconto mensal no benefício, caso quem recebeu seja segurado do INSS e por meio de guia previdenciária.