28 de setembro de 2010 Previdenciário

Justiça recebe primeiras ações sobre a despensão

A criação do fator previdenciário foi determinante para o surgimento do conceito da desaposentação.

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22 de setembro de 2010 Sem categoria

Demora do congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça

Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o único caminho ao alcance dos aposentados que quiserem renunciar ao benefício para em seguida obtê-lo de novo, em valor mais alto. Milhares de ações desse tipo tramitam atualmente nos estados e algumas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo entendimento tem sido favorável aos aposentados.

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18 de junho de 2010 Previdenciário

Brasileiro troca aposentadoria

Segurados do INSS que continuam trabalhando abrem mão de benefício atual por outro maior.

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