O estudo apresenta números do crescimento na quantidade de benefícios previdenciários (39% entre 2000 e 2010) e da melhoria do valor médio real destes, que chegou a R$ 800,19, em 2010 – aumento de 24,4% em relação ao mesmo período de 2002. A autora considerou três índices de inflação: Índice Nacional de Preços (INPC), Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i).
Dos benefícios emitidos em dezembro de 2010, 64% (15,6 milhões) possuíam o valor de até um piso previdenciário, que equivale ao salário mínimo, de acordo com o artigo. Desta forma, explica a autora, a política de reajuste anual do salário mínimo é um dos fatores que impacta significativamente o valor real médio dos benefícios e, consequentemente, a necessidade de financiamento da Previdência.
Segundo Graziela, o reajuste do salário mínimo no período pós-real, entre 1995 e 2011, tem ficado acima da inflação e esta decisão política afeta diretamente a despesa do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Apesar disso, a autora ressalta que o aumento consiste em uma importante política de distribuição de renda por meio do sistema previdenciário. “Além do reajuste do mínimo, as contas da Previdência são impactadas também pela elevação do teto do RGPS e pelo reajuste concedido aos benefícios com valores acima de um salário mínimo, conforme determina a Constituição”, diz.
Internacional – A prática de vincular o benefício mínimo com o salário mínimo nacional não é exclusiva do Brasil, garante o estudo. Registros da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) também mostram que metade dos países comparados vincula o reajuste dos benefícios previdenciários à variação de preços e/ou a variações de custo de vida. “Pode-se inferir que parcela importante dos países não prevê ganhos reais a seus beneficiários”, conclui Graziela.
“Dos 16 países latino-americanos, apenas cinco (31%) – Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Nicarágua – adotam regras com potencial para produzir ganhos reais aos segurados”, afirma a autora. E, segundo o estudo, dentro desta perspectiva, o Brasil está entre os países mais generosos no que diz respeito à política de indexação dos benefícios.
Já no que diz respeito ao comprometimento do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil apresenta uma realidade diferente da do cenário internacional. O nível do gasto previdenciário alcança um nível bastante elevado. “O Brasil se destaca pelo elevado comprometimento de seu PIB: em 2009, 12,6% do PIB foram destinados ao pagamento de benefícios previdenciários a segurados do RGPS e de regimes próprios”, destaca o artigo. O resultado fica bem acima da média internacional de 4,7%.
No entanto, a autora ressalta que os índices de cobertura brasileiros também são superiores às medias observadas em países com perfil socioeconômico e demográfico semelhante ao do Brasil, caso dos da América-Latina.
Desafios – Por disporem de uma cobertura abrangente e com benefícios que vão além de apenas repor a renda aos que perdem a capacidade de trabalho, aposentados e pensionistas não estão entre as pessoas mais vulneráveis da sociedade brasileira, diz o artigo. Por isso, a autora vê com preocupação a decisão do governo federal de conceder reajustes reais também aos beneficiários que recebem acima do salário mínimo.
O impacto do reajuste dos benefícios superiores ao valor mínimo é mais elevado, afirma Graziela. “Embora a maioria dos beneficiários receba valor igual ou inferior ao salário mínimo, a parcela da despesa vinculada a estes benefícios é bastante inferior: em 2010, enquanto 64,0% da quantidade de benefícios assumiu tal valor, o gasto com estes benefícios não ultrapassou os 41,8%”, explica.
Depois de simular o cenário mais grave de um reajuste unificado para todos os benefícios, a autora reforça a pertinência da atual política de reajustamento. Segundo ela, o aumento para todos pela variação do salário mínimo elevaria, significativamente, a despesa do RGPS como proporção do PIB, que passaria de 6,9% em 2010 para 18,17% em 2050. Renata Brumano