A maioria dos benefícios concedidos no País é por idade. Segundo dados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de janeiro a setembro de 2012, 55,8% das mais de 831 mil aposentadorias, do acumulado do ano, foram liberadas devido à idade do trabalhador – que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60 anos (mulher).“São idades relativamente apropriadas e não muito distantes das que prevalecem em outros países. Mas o fato de elas serem adequadas hoje, porém, não significa que venham a sê-lo indefinidamente”, lembra o economista Fábio Giambiagi, autor do livro Reforma da Previdência.
O grande desafio imposto pelas atuais idades de aposentadoria é o envelhecimento da população brasileira. Conforme dados do IBGE, ao longo dos últimos 50 anos, a população brasileira quase triplicou: passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. O crescimento do número de idosos, no entanto, foi ainda maior. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária. Na última década, o salto foi grande, e em 2010 a representação passou para 10,8% da população (20,5 milhões).
Para as próximas décadas, essa tendência deverá se acelerar. Conforme lembra Giambiagi, em 2050 deverá haver 52 de pessoas com 60 anos e mais para cada 100 pessoas no grupo etário de 15 a 59 anos. “Teremos o mesmo número de adultos que hoje, mas o número de idosos se multiplicará por um fator de 3,5. A produtividade das pessoas que compõe a população economicamente ativa terá que sustentar uma população de idosos de mais de 3 vezes a de hoje. É um desafio maiúsculo.”
Uma solução seria a elevação da idade de aposentadoria. No entanto, a resistência política para adotar tal mudança é um entrave para a adoção dessa medida, como já ocorreu em outros países que sofrem processos de envelhecimento da população. Um exemplo é a França, onde em 2010 o presidente conservador Nicolas Sarkozy aumentou a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos. Analistas acreditam que esse foi um dos fatores mais importantes para sua derrota na campanha presidencial em 2012, que foi vencida pelo socialista François Hollande, o qual já decretou a reversão na idade de aposentadoria para os limites anteriores.