O novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a valer na quinta-feira (26), com a regulamentação da medida.
Agora a prova de vida não será mais de responsabilidade do beneficiário, caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo. Isso será feito por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.
De acordo com a portaria que foi publicada, foi estabelecida uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.
O INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo, por meio de cruzamento de dados. Caso o INSS não consiga as informações suficientes, notificará o segurado (pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135), informando que ele deverá realizar o procedimento de prova de vida.
Bloqueio
A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Ultrapassando esse prazo, e o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor público onde a pessoa mora. Por isso, você deve sempre manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.
Caso o funcionário do INSS não encontre ninguém no endereço que consta como base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Será o prazo para que o segurado possa comprovar a vida fazendo a biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária. O segurado também poderá ir a uma unidade do INSS.
Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.
Suspensão do benefício
Por isso, fique atento, caso o aposentado não se manifeste, o benefício será suspenso. Após seis meses, a aposentadoria ou pensão será cancelada de forma definitiva.
A missão do INSS é comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. Mas o segurado que desejar e tiver condições, pode continuar indo a sua agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao seu aniversário, comprovar que está vivo. Lembrando que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.
Fonte Jornal Contábil – 28/01/2023