Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente.
O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados entre o final de julho e dezembro de 2024. Segundo dados da Previdência Social, das 684 mil revisões feitas por meio de perícia médica, 356 mil benefícios foram cessados.
Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente. A revisão atingirá 802 mil benefícios de segurados que não passam por perícia há mais de dois anos.
Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?
O pente-fino tem como finalidade identificar benefícios que não atendem mais aos requisitos exigidos pela legislação, ou seja, o processo avalia se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho.
Se houver melhora no quadro clínico do segurado, o benefício pode ser cessado. Em alguns casos, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez
Como acontece a convocação do pente-fino?
Para evitar problemas com o pente-fino, o beneficiário deve manter seus dados atualizados no sistema Meu INSS. Contudo, se forem convocados, os segurados são notificados para a revisão por diferentes canais, incluindo:
- Carta enviada para a residência;
- Aviso no sistema bancário (extrato de pagamento);
- SMS;
- Publicação de edital no Diário Oficial da União;
- Ligações da Central de Atendimento 135 pelo número (11) 2135-0135.
Revisões estavam suspensas há quatro anos
Em matéria da Folha de S. Paulo foi informado que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou que as revisões deveriam ocorrer a cada dois anos, mas estavam suspensas há quatro anos devido à pandemia de Covid-19, que impactou o funcionamento dos processos administrativos do INSS.
Além disso, o professor Martins pontua que alguns benefícios foram concedidos judicialmente, gerando dúvidas sobre quem deveria realizar a revisão periódica.
Uso da tecnologia para aprimorar revisões
O INSS tem apostado no Atestmed, um sistema automatizado que permite a concessão do benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O atestado é enviado diretamente pelo Meu INSS, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Ainda não há data definida para o início das convocações em 2025, mas o governo deverá divulgar novas informações em breve.
Fonte: Previdenciarista