É a primeira vez em 13 anos, desde que o fator previdenciário foi criado, que o índice usado no cálculo das aposentadorias registra melhora. No ano passado, o benefício teve seu valor reduzido em média em 0,42%.
Os dados foram calculados pelo consultor Newton Conde, especializado em previdência, e professor da Fipecafi da Faculdade de Economia, da USP, a partir da nova tábua de expectativa de vida divulgada ontem pelo IBGE.
O índice aplicado no cálculo das aposentadorias (fator previdenciário) varia de acordo com a idade do aposentado, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da população.
É um mecanismo que entrou em vigor em dezembro de 1999 para tentar adiar a aposentadoria dos mais jovens -reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta mais cedo.
Se a expectativa de sobrevida do segurado aumenta, a aposentadoria perde. Se diminui, o benefício ganha.
“O IBGE fez um ajuste nos cálculos e na série histórica. Ao contrário do que ocorria desde 2002, quando o instituto fazia uma estimativa de que a expectativa de vida dos segurados aumentava em média 40 dias por ano, esse ano usou dados reais do Censo de 2010. O resultado é que constatou que a expectativa de sobrevida era menor do que a antes estimada”, afirma o consultor, da Conde Consultoria Atuarial.
A expectativa de vida ao nascer, segundo o IBGE, subiu de 73,8 anos, em 2010, para 74,1 anos, em 2011. Mas, na faixa de 52 até 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que beneficia os segurados, informa a Previdência.
NA PRÁTICA
Um homem com salário de R$ 1.000, 35 anos de contribuição previdenciária e 55 anos de idade vai receber, com base na tabela que entra em vigor na segunda-feira, R$ 716,93 de aposentadoria.
Pela tabela antiga, com validade até hoje, o benefício é de R$ 714,09. A diferença no valor é de 0,40%.
Os cálculos consideram que houve redução de pouco mais de um mês (36 dias) para essa faixa etária.
Quatro em cada dez brasileiros que se aposentaram no ano passado estavam na faixa de 50 a 54 anos. De janeiro a outubro de 2012, das 254 mil aposentadorias concedidas por tempo de contribuição, 175 mil foram para pessoas com 52 anos ou mais, de acordo com o Ministério da Previdência Social.
“A mudança favorece os que se aposentarem com mais de 50 anos. Faixas mais jovens perdem”, diz o professor.
APOSENTAR-SE HOJE
Na faixa de 39 a 48 anos, os brasileiros tiveram aumento na expectativa de sobrevida de 35 a 71 dias em média. Cálculo do consultor mostra que pela nova tabela uma mulher com 48 anos de idade e 30 de contribuição, com um remuneração média de R$ 2.000, vai receber se se aposentar antes de segunda-feira R$ 1.119,19. Com a tabela atual, R$ 1.115,57.
“É uma diferença de R$ 3,62 no benefício. Mas quem tem tudo em mãos e está nessa faixa de idade se favorece se der entrada ainda nesta sexta [hoje] no pedido para se aposentar”, diz o consultor. Sindicalistas e parlamentares pressionam há cinco anos para acabar com o fator previdenciário, que pode ser avaliado ainda neste ano no Congresso.
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
PAULO MUZZOLON
EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO”