Em alguns lugares, a idade atual é 65, mas já tem data marcada para subir. É o caso da Dinamarca (subirá de 65 para 67 anos até 2022), da Austrália (subirá aos 67 anos até 2023) e da Alemanha (passará de 65 para 67 anos até 2029).
Em outros, a idade mínima para se aposentar é maior de 65 anos: Itália (é de 66 anos, subirá para 67 em 2019), Portugal (é de 66 anos e dois meses), Estados Unidos (está em 66 e subirá para 67 anos até 2022). Na Grécia, que passou por uma grande crise econômica, a idade subiu para 67 anos para homens e mulheres.
Na Argentina e no Chile, ainda há idades diferentes para homens (65 anos) e mulheres (60 anos). Os dados são de uma pesquisa da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
No Brasil, existe atualmente a opção de se aposentar por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens), independentemente da idade da pessoa –e a reforma a Previdência quer acabar com isso.
‘Já estão pensando até em 67 anos’
” A maior parte dos países tem uma aposentadoria por idade. A média mundial está em 65 anos”, diz o advogado previdenciário Wladmir Martinez.
“A maioria dos países já tem os 65 anos de idade [como mínimo] para homens e mulheres. Já estão pensando até em 67 anos”, diz o economista Renato Fragelli, professor da FGV.
A proposta aqui no Brasil é que a idade mínima não seja fixa, mas sim que acompanhe o aumento da expectativa de vida dos brasileiros ao chegar à aposentadoria. Com isso, o 65 subirá para 67 até 2060, segundo o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano.
Para especialista, faltou regra de transição
Para o professor de Direito Previdenciário da PUC-SP Wagner Balera, é importante ter uma idade mínima para as aposentadorias, mas ele acredita que o melhor seria “ter uma regra de transição”. “Estamos saindo do zero para 65 anos”.
“Reino Unido, Espanha e Itália, por exemplo, já adotaram o modelo de aumentar a idade mínima conforme a expectativa de vida. A diferença é que eles aumentam um ano na idade mínima a cada três anos. No Brasil, serão considerados os índices divulgados pelo IBGE”, diz.
É o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que calcula por aqui a chamada “expectativa de sobrevida”, que é quantos anos o brasileiro costuma viver depois de se aposentar. Esse dado é divulgado uma vez por ano, justamente para ajustar os cálculos da Previdência.
Igualdade entre homens e mulheres
Assim como o Brasil, alguns países têm regras diferentes para a aposentadoria de homens e mulheres, mas estão tentando mudar essa situação. A proposta por aqui é igualar a idade mínima para homens e mulheres e assim que a reforma entrar em vigor. Não foi proposta um aumento gradual da idade para as mulheres.
No Reino Unido, a idade mínima para aposentadoria dos homens é 65 anos –e a regra será igual para mulheres até 2018. Na Áustria, essa “igualdade de gênero” deve acontecer até 2033.
PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
- Idade mínima para se aposentar: 65 anos
- Tempo mínimo de contribuição: 25 anos (na prática, 49 anos para chegar aos 100% do valor)
- Regra igual para homens e mulheres
- Vale para trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e políticos. Militares ficam fora
- Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais terão regra de transição: só terão de trabalhar 50% a mais do que falta hoje para sua aposentadoria (se faltarem dois anos, trabalham três)
- Nada muda para quem já tem tempo de aposentadoria pelas regras atuais
- Pensão por morte não pode ser acumulada com aposentadoria e será de 50% da aposentadoria do falecido, mais 10% por dependente
- O Congresso ainda vai analisar o projeto, que só vai valer em 2017