Marcelo Beledeli
Até que ponto o Brasil é previdente com sua Previdência Social? Esse questionamento vem sendo feito por analistas, políticos e trabalhadores que buscam respostas para os desafios enfrentados pelo sistema de aposentadorias nacionais. Criada em 1923, a Previdência Social é uma garantia de renda que cobre, atualmente, 82% dos idosos e 67% dos trabalhadores ocupados. Em 2011, possuía 27,15 milhões de beneficiários, a maior parte está no grupo etário de 65 a 69 anos com benefício de um salário-mínimo. O sistema era mantido através de 64,3 milhões de contribuintes, um contingente que vem crescendo nos últimos anos com o aumento da formalização do emprego. “Na última década, mais pessoas passaram a ter postos de trabalho com carteira assinada. Isso ajudou a reverter um processo de queda no número de contribuintes”, explica José Roberto Ferreira Savoia, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem-SP).
Em 1970, existiam 4,51 contribuintes por beneficiário na previdência brasileira. Em 2000, essa relação caiu para 1,67. Com o aumento do trabalho formal nos últimos 10 anos, a proporção subiu para 1,81 em 2012, e deve chegar a 1,90 em 2015. No entanto, conforme Savoia, esse aumento não será suficiente para garantir a estabilidade financeira do sistema. “O ideal seria uma proporção de quatro contribuintes por beneficiário, mas não teremos uma redução tão drástica da informalidade para chegar a essa condição. Então teremos que trabalhar com uma previdência com déficit.”
No acumulado de 2012, de janeiro a setembro, a Previdência Social registra um déficit de R$ 39,8 bilhões, resultado de R$ 195,8 bilhões em arrecadações e R$ 235,6 bilhões em gastos. A expectativa é que encerre o ano com déficit de aproximadamente R$ 38 bilhões, com a correção segundo o Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, o número esconde o fato de que os resultados são diferenciados quando se separam os benefícios e aposentadorias dos trabalhadores das cidades e do campo. O saldo do setor urbano foi positivo nesse período, chegando a R$ 9,1 bilhões, resultado de R$ 191,5 bilhões em arrecadações e R$ 182,4 bilhões em despesas. O balanço de 2012 é 38,9% maior do que o mesmo período em 2011.
No setor rural, foi mantido um perfil deficitário e registrada necessidade de financiamento do Tesouro Público de R$ 6,1 bilhões – diferença da arrecadação de R$ 498,7 milhões no mês e das despesas de cerca de R$ 6,6 bilhões em benefícios assistenciais, previdenciários e acidentários. “A Previdência urbana sustenta a do campo. No entanto, o sistema de aposentadoria rural em qualquer país é deficitário, pois é usado como um incentivo para a permanência de população no interior, e existe tratamento diferenciado”, explica Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
