Regras vão assegurar cobertura previdenciária a 300 mil brasileiros que vivem naquele país
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, abriu nesta segunda-feira (25), em Brasília, a quinta rodada de negociação do acordo previdenciário entre Brasil e Japão. A adoção das regras irá assegurar cobertura previdenciária a 300 mil brasileiros que vivem naquele país.
Para José Pimentel, a negociação ocorre num momento muito propício, em que a Previdência brasileira está fazendo o reconhecimento automático de direitos para os cidadãos brasileiros, que possibilita a concessão de benefícios em até 30 minutos. Isso é resultado, explica o ministro, de investimentos em sistemas e equipamentos de informática.
Durante a audiência com a delegação japonesa, Pimentel destacou o interesse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na rápida definição de regras que garantam proteção social à comunidade brasileira que reside no Japão. “Para o presidente Lula, a negociação de um acordo previdenciário dá continuidade à agenda iniciada entre os dois países em 2008, durante as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa, além de fortalecer ainda mais a relação entre os dois países”, disse.
O secretário-executivo, Carlos Eduardo Gabas – que em junho do ano passado coordenou missão interministerial ao Japão para tratar do acordo previdenciário – afirmou que as tratativas mantidas em Tóquio foram essenciais para fazer avançar o processo de negociação e garantir essa nova etapa de debates. A expectativa de Gabas é de que o trabalho dos próximos dias seja suficiente para a definição de todas as regras do acordo.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e o diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Bendito Brunca, também participaram da abertura da nova etapa de debates.
O ministro da embaixada do Japão no Brasil, Toshio Kunikata, afirmou que a adoção de um acordo previdenciário só irá reforçar ainda mais as relações comerciais e humanas mantidas pelas duas nações há mais de um século. Ele destacou ainda que a presença de tantos brasileiros no Japão impõe aos governos dos dois países desafios em diversos campos importantes, especialmente os de educação, emprego e previdência.
A negociação dos termos do acordo prossegue até quinta-feira (28). Entre sexta-feira (29) e a próxima terça-feira (2), as equipes debaterão o ajuste administrativo – cláusulas que definem a operacionalização das regras estabelecidas no acordo. No dia 3 de fevereiro, a delegação japonesa encerra sua agenda no Brasil, com visita à gerência executiva do INSS em São Paulo, que trata especialmente de benefícios relativos a acordos internacionais.
Histórico – As negociações do acordo previdenciário começaram em 2005, no Brasil, com a formação de um grupo de trabalho para a troca de informações sobre os respectivos sistemas previdenciários. Novos debates ocorreram em 2006, no Japão, e em 2008, em Brasília.
Em junho de 2009, uma missão interministerial brasileira esteve novamente no Japão para a quarta rodada de negociação. No mesmo período, ocorreram reuniões com autoridades do executivo e legislativo japoneses.
Fonte: ACS/MPS