BRASÍLIA – O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo em torno do índice de 7% para o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social em substituição aos 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedidos por meio da Medida Provisória 475. Esse foi o índice acertado entre os líderes dos partidos da base e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião havida ontem. A proposta é retroativa a janeiro deste ano.
Para concordar com esse índice, o governo quer a garantia da base de que as bancadas votarão unidas e que não ajudarão a oposição a aprovar um valor maior das aposentadorias. Os líderes vão ouvir sua bancada. Caso o acordo seja fechado, os deputados devem garantir a aprovação desse índice mesmo que o Senado faça modificações na proposta.
O governo enfrenta dificuldades em convencer a própria base a aprovar o índice definido na MP, resultante da correção da inflação do último ano mais um ganho real equivalente a 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Partidos da base apresentaram emendas à MP, propondo um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.
Como proposta intermediária e para evitar uma derrota maior ao governo, o índice poderá ser a correção da inflação mais dois terços da variação do PIB de 2008. O acordo prevê, ainda, que a definição do reajuste das aposentadorias para 2011 será feita durante a discussão e votação do Orçamento da União para o próximo ano depois das eleições de outubro.
“Caminhamos para um acordo. O ambiente é favorável. Os aposentados sabem que 7% significa um ganho”, afirmou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). O líder afirmou que, caso haja compromisso das bancadas, a MP poderá ser votada ainda esta semana. Relator e negociador da MP na Câmara, Vaccarezza inicialmente previa a votação para a próxima semana. Antes de se reunir com os líderes da base, o líder petista discutiu a proposta com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Paulo Bernardo, do Orçamento, e Carlos Eduardo Gabas, da Previdência.
O governo reconhece que terá de ceder, aumentando o índice, para evitar uma derrota maior na votação. Em ano eleitoral, qualquer proposta de reajuste para aposentados, de apelo popular, se torna ainda mais sensível e potencialmente explosiva para o governo.
fonte: DCI