O mês de Outubro Rosa é um momento dedicado à conscientização e à luta contra o câncer de mama, reforçando a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Além dos cuidados médicos, é essencial que as mulheres com câncer de mama estejam cientes de seus direitos previdenciários, que podem oferecer suporte financeiro e tranquilidade durante o tratamento.
Benefício por Incapacidade Temporária antigo Auxílio-Doença
Mulheres diagnosticadas com câncer de mama têm direito ao auxílio-doença, um benefício pago pelo INSS para aquelas que precisam se afastar do trabalho durante o tratamento. Esse benefício é crucial para garantir uma fonte de renda durante o período de recuperação.
Benefício por Incapacidade Permanente antiga Aposentadoria por Invalidez
Em casos onde a doença impede o retorno ao trabalho de forma permanente, as mulheres podem solicitar a aposentadoria por invalidez. Este benefício assegura uma renda contínua e ajuda a manter a qualidade de vida.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal, garantindo um suporte financeiro essencial para quem não pode prover sua manutenção e está fora do mercado de trabalho.
Isenção de Imposto de Renda
Mulheres com câncer de mama também podem solicitar a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa isenção é uma forma de aliviar a carga financeira durante o tratamento.
Saque do FGTS e PIS/Pasep
Para auxiliar no custeio do tratamento, é possível solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Esse direito permite que as mulheres acessem recursos acumulados para ajudar nas despesas médicas.
Consulte um Especialista
É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os direitos sejam reivindicados de maneira correta e eficaz. Assim, as mulheres podem focar no que realmente importa: sua saúde e bem-estar.
No Outubro Rosa, reforce a importância da prevenção, mas também lembre-se dos direitos que estão ao seu alcance. Cuide-se e conheça seus direitos previdenciários!