O Direito Empresarial, também conhecido como **Direito Comercial, é um ramo do **Direito Privado que se dedica a formular regras e normas para disciplinar atividades lucrativas. Ele abrange diversos aspectos relacionados à organização empresarial e à interação entre empresas. Aqui estão alguns pontos relevantes:
Consultoria para Pessoa Jurídica:
– Oferecemos consultoria especializada em todas as fases da atividade empresarial, desde a abertura até a liquidação da sociedade.
– Realizamos análise de balanços patrimoniais, documentos fiscais e contábeis, incluindo a “due diligence” durante negociações comerciais.
– Elaboramos e readequamos estatutos sociais, acordos de acionistas e atas de reuniões.
– Cuidamos dos procedimentos de recuperação judicial e habilitação de crédito, visando melhores resultados para os envolvidos.
Defesas Tributárias e Recursos Administrativos:
– Atuamos na defesa contra questões tributárias e propomos recursos administrativos.
– Proporcionamos medidas judiciais ao longo de toda a fase executória.
Pessoa Física dos Sócios:
– Planejamos as atividades societárias para evitar conflitos de interesses entre o patrimônio pessoal e empresarial dos sócios.
– Oferecemos consultoria na compra/venda de participações societárias, reestruturações empresariais e planejamento sucessório.