A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reformou sentença que havia concedido o adicional de 25%
Nova Portaria foi publicada nesta sexta (17) no Diário Oficial da União. Período é válido desde o dia 1º de janeiro e pode ser prorrogado por mais seis meses. O
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo terão seus benefícios previdenciários reajustados em 4,77% a partir de fevereiro de 2025. O percentual corresponde ao
A Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, trouxe profundas alterações nas regras de aposentadoria no Brasil. Para amenizar o impacto sobre os trabalhadores já inseridos
Os benefícios previdenciários são direitos assegurados pela legislação brasileira, destinados a proporcionar proteção social aos trabalhadores e suas famílias. No nosso escritório, entendemos a importância de garantir que nossos clientes
O planejamento previdenciário é uma estratégia essencial para quem deseja tomar decisões assertivas sobre a aposentadoria. Com base nas recentes mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/19, o planejamento avalia todos os
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o Ministério da Previdência Social decidiu suspender, até 31 de dezembro de 2024, o bloqueio de pagamento
O 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 será pago em abril e maio. Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Fazendo parte da estratégia do INSS (Instituto Nacional do Seguro
