O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve…
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Por 6 x 5 o STF julgou favorável a tese da Revisão da Vida Toda (Tema 1102), podendo beneficiar muitos aposentados do INSS. Entenda o que é essa tese e se você está enquadrado nesse direito. SAIBA SE…
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Conforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o INSS retoma, a partir desta segunda (14), o agendamento para atendimento presencial em suas unidades. Ao agendar seu…
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Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de setembro de 1997 e de que o impetrante (mandado de segurança) somente adquiriu o direito…
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Por 6 votos a 5, ministros formam maioria favorável à inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional…
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O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham o direito de requerer o benefício antes da EC mas não o fizeram….
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Governo vai consultar bases de dados, como renovação de carteira de identidade e passaporte, para detectar ‘movimentos’ do segurado e saber se ele está vivo. O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de…
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INSS informa que agências remarcam atendimento para data mais próxima
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