INSS vai considerar data original da perícia na greve dos peritos

Regra fará com que segurado não tenha prejuízo financeiro com paralisação. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai considerar a data original da perícia para pagar o auxílio-doença aos segurados que não conseguirem ser atendidos durante a…

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Greve no INSS deve parar atendimentos a partir desta quarta; veja o que fazer

Servidores organizam “apagão” e pedem reajuste de 19,9% Os serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem parar parcialmente ou por completo a partir desta quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federação nacional dos servidores…

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Câmara aprova projeto que define que perícia do INSS deve ser paga por quem perde a ação judicial

Deputados alteraram completamente texto aprovado no Senado, que obrigava governo federal a pagar pelas perícias até o fim de 2024. Projeto passará por nova análise dos senadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de…

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Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve…

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Revisão da Vida Toda

Por 6 x 5 o STF julgou favorável a tese da Revisão da Vida Toda (Tema 1102), podendo beneficiar muitos aposentados do INSS. Entenda o que é essa tese e se você está enquadrado nesse direito. SAIBA SE…

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Atendimento presencial no INSS pode ser agendado a partir segunda-feira

Conforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o INSS retoma, a partir desta segunda (14), o agendamento para atendimento presencial em suas unidades. Ao agendar seu…

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É vedada a acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria após a alteração da Lei de Benefícios da Previdência Social

Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de setembro de 1997 e de que o impetrante (mandado de segurança) somente adquiriu o direito…

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STF garante revisão da vida toda do INSS

Por 6 votos a 5, ministros formam maioria favorável à inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional…

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Estatal terá de reintegrar demitido com base na reforma da previdência

O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham o direito de requerer o benefício antes da EC mas não o fizeram….

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INSS acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios

Governo vai consultar bases de dados, como renovação de carteira de identidade e passaporte, para detectar ‘movimentos’ do segurado e saber se ele está vivo. O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de…

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