Uma onda de ações judiciais contra o INSS invadiu os tribunais do país para garantir aos aposentados que continuam trabalhando o direito de trocar de benefício. No ano passado, esse tipo de causa chegou a representar, só em São Paulo, mais de 40% dos processos distribuídos nas varas previdenciárias do Estado.
A troca de aposentadoria –chamada também de “desaposentação”– permite a quem permaneceu trabalhando após se aposentar renunciar ao benefício que recebe para obter um novo de maior valor. Com a permanência na atividade, o aposentado continua contribuindo para a Previdência e consegue reduzir o impacto negativo do chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo, premiando quem passa mais tempo no mercado.
Especialistas ouvidos pela reportagem estimam que 40 mil ações sobre o assunto já estejam em análise no Judiciário. O Ministério da Previdência calcula que há, hoje, 1,6 milhão de aposentados no mercado de trabalho contribuindo para o INSS. Em tese, esse é o universo de trabalhadores que poderiam pedir a troca de aposentadoria.
Fonte: Jornal Agora/SP