FGTS de doméstico começa a vigorar a partir desta quinta
O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos para esses trabalhadores, entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º).
30 de setembro de 2015
O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos para esses trabalhadores, entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º).
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um cobrador de ônibus de São José dos Campos/SP.
Sindicalistas da Cobap não acreditam que receita da nova CPMF vai ser destinada à redução de déficit previdenciário.
Empresa não pode impedir o retorno ao trabalho de empregado considerado apto pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, atendeu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determinou o desconto no salário, pelos dias parados, dos servidores que estão em greve em toda a Justiça Federal.
Carência, valor do benefício previdenciário, regras para cônjuge e companheiro(a)… Veja como enfrentar essas e outras mudanças nas regras da Pensão por Morte.
O benefício previdenciário de auxílio-doença não poderá ser cessado sem que o assegurado seja submetido à perícia médica em que se averigue a reaquisição da sua condição de retornar às atividades laborais.
O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento.
Em outra oportunidade trazemos ao conhecimento de nossos leitores a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concedeu adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que estava inválido e necessitando de cuidador permanente.