(30.03.10) Recente acórdão do TRF-4 expõe erro do INSS que – ao registrar indevidamente uma pessoa viva como morta – causou danos morais que deverão receber reparação em R$ 10.000,00.
Espírito empreendedor era o que não faltava a L.F.M., de 32 anos, moradora de Caieiras, município localizado nos arredores da Grande São Paulo. Desde os 18 anos, quando perdeu o
O Brasil gastou, no ano passado, R$ 101,605 bilhões com pensões por morte, o equivalente a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante responde por 25% da despesa total
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu argumentação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e firmou entendimento no sentido de que a ausência de anotação de emprego na carteira de trabalho do
O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu na última segunda-feira (29/3) manter liminar que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a
A quantidade de pedidos de benefícios à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por período superior a 45 dias caiu em fevereiro. De acordo com estatísticas
Um aposentado vai receber uma indenização no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente, a ser paga pelo BANCO BMC S/A resultante de uma cobrança indevida de empréstimo não pactuado. O
SÃO PAULO – Muitos empresários brasileiros estão desgostosos com o regime tributário Simples Nacional. Na semana passada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São
Os contribuintes conquistaram um importante precedente contra a cobrança de contribuições previdenciárias sobre pagamentos de participação nos lucros e resultados (PLR). Por nove votos a um, a Câmara Superior de
Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A premissa inaugurada
