Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e continua trabalhando e pagando contribuições previdenciárias pode conseguir na Justiça o direito a um benefício maior. O aumento pode
Em cada instância, um número. E em cada esfera do Judiciário, um padrão. Acompanhar o andamento de uma ação no Brasil é uma tarefa árdua. Essa realidade começa a mudar
SÃO PAULO – Uma empresa paulista do ramo do aço conseguiu na Justiça uma liminar que suspende a contribuição para o seguro de acidentes do trabalho com alíquota majorada pelo
Cansados das pilhas de processos que atolam os seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só vão receber novas ações por meio eletrônico. A partir de segunda-feira, advogados
Os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem conseguir, na Justiça, um benefício maior, incorporando as novas contribuições de maneira mais rápida. A Justiça de São Paulo
O INSS disse ontem que vai cumprir a decisão judicial que o impede de cortar o auxílio-doença de quem pediu a prorrogação do benefício enquanto não houver uma nova perícia.
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC)
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (09), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em ação
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso na segunda-feira contra decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia que obriga o INSS a manter o pagamento do auxílio-doença
