Governo vai consultar bases de dados, como renovação de carteira de identidade e passaporte, para detectar ‘movimentos’ do segurado e saber se ele está vivo. O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de…
SAIBA MAISINSS informa que agências remarcam atendimento para data mais próxima
SAIBA MAISPara o colegiado, a onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
SAIBA MAISNo caso da perda dos pais, em regra, a criança poderá ter a guarda concedida a um tutor por meio de decisão judicial.
SAIBA MAISA aposentadoria especial do INSS foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019.
SAIBA MAISNorma beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias.
SAIBA MAISUma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos.
SAIBA MAISIniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o ministério da Economia.
SAIBA MAISNo caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
SAIBA MAISA Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento CG nº 38/21, instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes até 16 anos, requerimento eletrônico de autorização para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de um de seus pais ou de ambos, a ser emitida, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos – e-Notariado.
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