Servidores organizam “apagão” e pedem reajuste de 19,9% Os serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem parar parcialmente ou por completo a partir desta quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federação nacional dos servidores…
SAIBA MAISOs Microempreendedores Individuais têm direitos trabalhistas e podem receber aposentadoria. Para somar ao tempo de contribuição como CLT é preciso seguir algumas regras. Todo microempreendedor individual (MEI) contribui para o INSS e, por isso, tem direito a receber…
SAIBA MAISDeputados alteraram completamente texto aprovado no Senado, que obrigava governo federal a pagar pelas perícias até o fim de 2024. Projeto passará por nova análise dos senadores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de…
SAIBA MAISO governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve…
SAIBA MAISPor 6 x 5 o STF julgou favorável a tese da Revisão da Vida Toda (Tema 1102), podendo beneficiar muitos aposentados do INSS. Entenda o que é essa tese e se você está enquadrado nesse direito. SAIBA SE…
SAIBA MAISConforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o INSS retoma, a partir desta segunda (14), o agendamento para atendimento presencial em suas unidades. Ao agendar seu…
SAIBA MAISAo fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de setembro de 1997 e de que o impetrante (mandado de segurança) somente adquiriu o direito…
SAIBA MAISEm 08/03/2022, durante plenário virtual de julgamento do TEMA 1.127, o STF, por maioria de votos (7 votos a 4), decidiu pela constitucionalidade da PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA do fiador, dado em garantia à locação comercial, permitindo…
SAIBA MAISPor 6 votos a 5, ministros formam maioria favorável à inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional…
SAIBA MAISO artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham o direito de requerer o benefício antes da EC mas não o fizeram….
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