10 de fevereiro de 2010 Sem categoria

Brasil e Quebec negociam acordo previdenciário diferenciado

Além do seguro social, há garantias à saúde e à segurança ocupacionais

Os governos do Brasil e de Quebec – província do Canadá que tem autonomia constitucional – iniciaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, a segunda rodada de negociação para estabelecer acordo previdenciário. Além dos termos tradicionais, o documento incluirá regras específicas para garantir proteção no campo da saúde e segurança ocupacional.

Ao abrir a nova etapa de debates, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que a inovação vai resultar em proteção ainda maior para os trabalhadores, tanto do Brasil como de Quebec. “Essas normas são importantíssimas e, por isso, trabalharemos para superar as diferenças de legislação e chegar a um consenso”, disse.

O diretor de Assuntos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores de Quebec, Patrice Bachand – chefe da delegação quebequense -, afirmou que a província já incluiu os termos relativos à saúde e à segurança em diversos acordos mantidos com outros países. “Apresentaremos nossa experiência ao governo brasileiro para que possamos oferecer os mesmos benefícios neste novo acordo a ser firmado”, disse.

A expectativa de Schwarzer é a de obter avanços significativos até a próxima sexta-feira (12), quando termina essa etapa. “O governo de Quebec nos enviou, no final do ano passado, minuta dos termos que poderão constar do acordo a ser firmado. Essa antecipação facilitará muito a discussão, pois já analisamos a proposta em detalhes”, disse. Ele acredita que essa segunda rodada de negociação seja suficiente para encerrar a análise dos temos do acordo e iniciar a discussão do texto do ajuste administrativo.

A terceira etapa de negociação deverá ocorrer em Quebec, em data a ser marcada.

Primeira rodada – A negociação entre Brasil e Quebec começou em junho do ano passado, na Cidade de Quebec, capital da província canadense. Em dois dias de trabalho foram apresentados os sistemas previdenciários do Brasil e de Quebec e discutidas as semelhanças e assimetrias entre as regras.

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