17 de agosto de 2010 Previdenciário

Empregado também tem opção

A preocupação com a futura aposentadoria não deve ocupar a cabeça apenas de quem trabalha por conta própria. O segurado com carteira assinada também pode se planejar. A programação funciona melhor para autônomos e empregados com alta renda, que podem controlar as contribuições e investir em previdência privada. Porém, segundo o advogado Hilário Bocchi Júnior, é possível encontrar saídas para quem é registrado e recebe pouco.

É o caso do comprador Wilson Romero, de 52 anos. Há três meses, ele se deu conta de que faltava menos de um ano para completar os 35 de contribuição.

Como a primeira Carteira de Trabalho havia sido destruída, procurou um escritório de advocacia para saber o que fazer. Mais do que isso, foi orientado a trabalhar mais um tempo e conseguir uma aposentadoria maior. Durante toda a vida profissional, Romero teve o baixo salário complementado por comissões recebidas à parte. Por isso, sempre contribuiu pouco ao INSS. Como trabalha há vários anos em uma empresa familiar, negociou e conseguiu incluir os ganhos extras no salário oficial. Agora, desde setembro, recolhe sobre o teto. Se não tivesse feito isso e se aposentasse em fevereiro próximo, receberia cerca de R$ 800. Com a manobra no holerite, vai entrar com pedido em 2012, com perspectiva de obter benefício entre R$ 1.500 e R$ 1.800. “Muita gente se aposenta com um valor irrisório por falta de orientação, quase foi o meu caso”, afirma o comprador.

Segundo Bocchi, quem não tem a sorte de poder negociar com o patrão pode processar a empresa na Justiça. Assim, as comissões e gratificações seriam incorporadas aos salários anteriores. Com a decisão, basta ir ao INSS e revisar as contribuições. Ou mesmo se aposentar com um benefício menor e depois pedir revisão da aposentadoria, com base na sentença.

Para quem não recebe comissão, mas é assalariado e tem outra atividade profissional, é possível contribuir à parte para complementar o valor até o teto. Por exemplo, um trabalhador que receba R$ 2.500 pode contribuir como individual sobre o restante, R$ 718,90. “Porém, tudo depende da vida previdenciária anterior. É preciso calcular caso a caso para ver se vale a pena o investimento”, diz o advogado Edson Machado Filgueiras Júnior.

Para ele, a segunda contribuição compensa quando o segurado é jovem e não tem expectativa de salário maior. Filgueiras lembra que, pela lei, ela não se soma à contribuição principal, mas contribui para o cálculo segundo uma média do INSS. Porém, o segundo recolhimento só é autorizado quando pelo órgão quando há comprovação da outra atividade.

INSS e previdência privada

Com a informalidade cada vez mais presente no mercado de trabalho, é comum os jovens se perguntarem se compensa gastar mensalmente mais de R$ 600 com a contribuição ao INSS para, em um dia longínquo, ter uma aposentadoria próxima do teto previdenciário. A previdência privada, nos casos de quem não é registrado, aparece comouma opção mais atraente.

No entanto, Hilário Bocchi Jr. lembra que apenas a Previdência Social oferece benefícios de risco, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-reclusão. “Se o jovem contribui sobre o teto e fica inválido três anos depois, receberá algo próximo disso por toda a vida. Mas, se não tiver pago nada ao INSS e for sacar o dinheiro desses três anos na previdência privada, não terá quase nada”.

Segundo ele, o recomendável é combinar as duas formas, para não ficar desprotegido, nem passar a velhice apenas com um benefício pequeno do INSS.

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