As instituições financeiras terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
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O Senado praticamente engavetou o projeto que discute se o aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continuou trabalhando pode ter um novo benefício, incluindo no cálculo todas as contribuições pagas.
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Em votação unânime, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso da União Federal contra sentença que a condenou ao pagamento de pensão por morte temporária até os 21 anos completos de beneficiário.
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A, na tentativa de firmar um acordo entre as partes para encerrar uma ação civil pública que tramita no Judiciário há seis anos.
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O INSS mudou a regra para o agendamento de perícias médicas em pedidos de concessão de auxílio-doença.
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As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche para os filhos de até cinco anos dos empregados.
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Os valores pagos a título de intervalo intrajornada não usufruído entram no cálculo do salário de contribuição e não pode ser excluído por falta de previsão legal.
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Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão os próximos a cruzar os braços na onda de greves dos servidores públicos federais que se espalha pelo País.
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O custo do trabalhador, em média, pode chegar a 2,83 vezes – ou 183% – o salário que ele recebe da empresa, no caso de vínculo de 12 meses de duração de um contrato de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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