Ainda que algumas empresas já tenham entrado com recursos administrativos no INSS, para questionar aspectos da alíquota do FAP, o Ministério da Previdência Social adiantou ao Valor que só deve detalhar as possibilidades de ajuizamento de recursos nos…
SAIBA MAISPara quem não sabe ou se esqueceu, o INSS, em passado recente, criou o Fator Acidentário de Prevenção – FAP – com dois objetivos: proporcionar redução de até 50% do valor do Seguro de Acidente de Trabalho –…
SAIBA MAISRecentemente tem sido divulgada na Web a matéria abaixo. O fato é que essa ação não é nova. Sua cobrança reside em que ao se obter a licença de construção, junto às Prefeituras, essas, por força de lei…
SAIBA MAISTRF 4ª Região REO 2001.71.08.005070-8/RS – RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. CÔMPUTO DE PERÍODO ENTRE DEMISSÃO IRREGULAR E REINTEGRAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. MAJORAÇÃO DA RMI. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Uma vez caracterizada a ocorrência de dispensa sem justa causa do empregado estável…
SAIBA MAISAs brasileiras dependem financeiramente dos parceiros na aposentadoria, revela pesquisa do Grupo HSBC. Segundo o estudo, 97% das mulheres pesquisadas, entre 30 e 59 anos, não se consideram adequadamente preparadas para a aposentadoria, visto que as brasileiras não…
SAIBA MAISDiversas brasileiras terão que lidar sozinhas com suas finanças, antes controladas por seus maridos. Isso porque, o número de divórcio cresce significativamente no país – hoje já são aproximadamente 180 mil por ano, segundo o Insituto Brasileiro de…
SAIBA MAISA previdência privada passou incólume a cortes por dois motivos. O principal é que, em alguns casos, empresas não podem mudar facilmente a contrapartida (sua contribuição).Outra razão é que, sem um bom plano de previdência, ao contratar, a…
SAIBA MAISO Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que deixe de suspender, administrativamente, benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoria…
SAIBA MAISAs empresas que têm registros frequentes de acidentes de trabalho por não oferecerem condições e equipamentos de segurança aos empregados estão na mira da Previdência Social. A Procuradoria Geral Federal já ajuizou 398 ações regressivas para cobrar dessas…
SAIBA MAISEstudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais – previsto na Lei nº 11.941, de 2009 – é vantajosa em 80% dos casos, podendo resultar em uma redução…
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