27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Mais segurados ficarão livres de IR neste ano

A Receita Federal divulgou ontem as regras para o cálculo do IR (Imposto de Renda) de 2010. De acordo com a nova tabela, os aposentados com mais de 65 anos, que recebem até R$ 2.998,30 por mês, não…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Brasil e Japão fazem nova rodada para negociar acordo previdenciário

Regras vão assegurar cobertura previdenciária a 300 mil brasileiros que vivem naquele país O ministro da Previdência Social, José Pimentel, abriu nesta segunda-feira (25), em Brasília, a quinta rodada de negociação do acordo previdenciário entre Brasil e Japão….

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25 de janeiro de 2010 Sem categoria

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS

Se o empregado está incapacitado para o trabalho e tem o seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS por culpa do empregador, que não recolheu pontualmente as contribuições previdenciárias, surge o dever de indenizar. A decisão é da…

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25 de janeiro de 2010 Sem categoria

Licença maternidade ampliada passa a valer segunda

Nesta sexta-feira (22/1), a Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 991 que regulamenta o Programa Empresa Cidadã. Ela possibilita a ampliação do prazo de licença maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro…

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21 de janeiro de 2010 Sem categoria

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

É inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, concedeu liminar ( 2009.61.14.009724-0 )…

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21 de janeiro de 2010 Sem categoria

Avanços tecnológicos da Previdência são apresentados em Tóquio

Dataprev representa o Brasil em seminário que discute seguridade social Os avanços tecnológicos na Previdência Social brasileira serão apresentados nesta quinta-feira (21) em Tóquio, no Japão, durante o Seminário Internacional de Gestão de Pensões, que está sendo realizado…

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21 de janeiro de 2010 Sem categoria

Aposentado empregado não perde estabilidade

O empregado não perde o direito à estabilidade provisória pelo fato de receber aposentadoria, pois a garantia mínima de um ano de emprego tem por objetivo proporcionar a readaptação do trabalhador às funções desempenhadas antes do acidente ou…

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21 de janeiro de 2010 Sem categoria

Lula sanciona lei de tarifa social para carentes

Apenas famílias mais pobres terão direito à tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal. Durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei de tarifa…

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20 de janeiro de 2010 Sem categoria

FAP: Empresas devem endereçar recursos ao Ministério da Previdência Social

Prazo para contestação expira dia 12 de janeiroAs empresas que quiserem contestar possíveis divergências de informações de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e de benefícios acidentários que compõem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador das…

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20 de janeiro de 2010 Sem categoria

Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se aplicam a dívidas tributárias, ou seja, que se enquadrem no conceito de…

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