27 de janeiro de 2010 Sem categoria

PREVIC: Presidente Lula assina decreto regulamentando autarquia e nomeia diretores

Autarquia terá um diretor-superintendente e quatro diretores O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta terça-feira (26), o decreto que regulamenta a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e permite o início do seu funcionamento….

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

PREVIC: Conheça os nomes da primeira diretoria colegiada da autarquia

DIRETORIA COLEGIADA PREVIC RICARDO PENA PINHEIRO – Diretor Superintendente Doutor em Demografia pelo Cedeplar – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Possui MBA em Atuária…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Ministro empossa diretoria da Previc e secretário da SPPC

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, empossou nesta terça-feira (26) a diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Na Previc foram empossados…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Tribunal de SP suspende as ações da poupança

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu todos os processos que pedem a revisão da poupança até setembro. O motivo é que o tribunal aguarda a decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o tema,…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Fila de processos parados no INSS já está em 30 mil

O volume de pedidos de aposentadoria parados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a mais de 45 dias não para de crescer. Em novembro eram 19.690 processos ainda sem reposta no Estado de São Paulo. Já em…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Desaposentação sem devolução!

Previdenciário. Aposentadoria. Renúncia. Direito disponível. Possibilidade.Direito à expedição de certidão de tempo de serviço. Contagem recíproca.Desnecessidade de devolução das parcelas recebidas.– Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a aposentadoria é direitopatrimonial disponível, sendo possível a renúncia….

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Decisão do TRF de São Paulo, dando direito à pensão por morte até 24 anos

Previdenciário. Pensão por morte. Universitária. Legislação aplicável.Presentes todos os requisitos consectários. Agravo retido improvido. Matériapreliminar rejeitada. Apelação do INSS conhecida de parte e, na parteconhecida improvida. Apelação da parte autora parcialmente provida.Não conhecido do agravo retido interposto pela…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Governo cita alta em acidentes e decide recorrer

O Ministério da Previdência informa que vai recorrer à Justiça por meio da Advocacia-Geral da União, da PGNF (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e de seu departamento jurídico para anular eventuais liminares favoráveis às empresas que discordam das novas…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Empresas desaprovam as novas regras do governo que buscam punir quem não investe em segurança no trabalho.

Multiplicador a ser aplicado em contribuição de seguro contra acidente de trabalho elevará arrecadação em R$ 5 bilhões, estima a CNI . Empresas e entidades de setores patronais, como o Sinditêxtil (sindicato paulista da indústria têxtil), começam a…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, a qual determinou a execução de uma dívida, sobre um contribuinte,…

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