29 de janeiro de 2010 Sem categoria

Troca de benefício pode dar aumento de R$ 1.036

Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e continua trabalhando e pagando contribuições previdenciárias pode conseguir na Justiça o direito a um benefício maior. O aumento pode chegar a R$ 1.036, o equivalente a um…

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29 de janeiro de 2010 Sem categoria

Tribunais ainda não adotaram numeração única para processos

Em cada instância, um número. E em cada esfera do Judiciário, um padrão. Acompanhar o andamento de uma ação no Brasil é uma tarefa árdua. Essa realidade começa a mudar com a implantação de uma numeração única de…

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29 de janeiro de 2010 Sem categoria

Fator acidentário tem derrota na Justiça

SÃO PAULO – Uma empresa paulista do ramo do aço conseguiu na Justiça uma liminar que suspende a contribuição para o seguro de acidentes do trabalho com alíquota majorada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi…

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29 de janeiro de 2010 Sem categoria

Supremo só aceitará processos ajuizados por meio eletrônico

Cansados das pilhas de processos que atolam os seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só vão receber novas ações por meio eletrônico. A partir de segunda-feira, advogados terão de obrigatoriamente utilizar a internet para ingressar…

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29 de janeiro de 2010 Sem categoria

Justiça de SP dá novo benefício para aposentado

Os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem conseguir, na Justiça, um benefício maior, incorporando as novas contribuições de maneira mais rápida. A Justiça de São Paulo está concedendo um tipo de liminar que determina,…

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29 de janeiro de 2010 Sem categoria

INSS diz que manterá pagamento de auxílio-doença até nova perícia

O INSS disse ontem que vai cumprir a decisão judicial que o impede de cortar o auxílio-doença de quem pediu a prorrogação do benefício enquanto não houver uma nova perícia. O órgão, no entanto, afirma que vai pedir…

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29 de janeiro de 2010 Sem categoria

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social). O entendimento, unânime, é da…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

Benefício social é concedido a deficiente visual

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (09), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em ação ajuizada contra Geraldo Moura da Silva, 58. O…

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27 de janeiro de 2010 Sem categoria

INSS recorre de pagar auxílio antes de perícia

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso na segunda-feira contra decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia que obriga o INSS a manter o pagamento do auxílio-doença aos segurados que pedirem a prorrogação do benefício…

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